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Helena Chagas, ministra chefe da Secretaria de Comunicação Social, através de seu twitter, contradisse a informação divulgada pela Folha na tarde de hoje – depois deste post já ter sido publicado. Segundo ela, “a presidenta Dilma não tirou o crucifixo da parede de seu gabinete. A peça é do ex-presidente Lula e foi na mudança. Aliás, o crucifixo, que Lula ganhou de um amigo no início do governo, é de origem portuguesa”. Segundo Chagas, a bíblia continua lá, em uma sala contígua, em cima de uma mesa. A mesma informação está em nota da Secom.

A meu ver, a discussão sobre a propriedade do crucifixo é indiferente – se Dilma não repuser a peça. O que importa é a existência de símbolos religiosos no gabinete da Presidência da República e a sua retirada. A Secretaria de Comunicação Social afirma que não foi uma opção dela ter tirado, mas é uma decisão não recolocar outro no lugar. Do jeito que é o Brasil, não fazer nada, mantendo o espaço sem crucifixo, será um ato simbólico surpreendente.

Defendo fortemente que a retirada de símbolos religiosos seja realizado por todos os que ocupam cargos públicos no país. Dilma afirmou ser católica durante as eleições (ok, como disse na época, eu ainda aposto que ela e José Serra são, no limite, agnósticos – mas vá lá), mas não foi eleita para representar apenas cristãos e sim cidadãos de todas as crenças – inclusive os que acreditam em nada.

A questão da retirada de crucifixos, imagens e afins de repartições públicas gerou polêmicas ao longo da história a partir do momento em que um Estado se afirma laico (e não desde o lançamento do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, como querem fazer crer o pessoal do “não li, mas não gostei”). A França retirou os símbolos religiosos de sedes de governos, tribunais e escolas públicas no final do século 19. Nossa primeira Constituição republicana já contemplava a separação entre Estado e Igreja, mas estamos 120 anos atrasados em cumprir a promessas dos legisladores de então.

Em janeiro do ano passado, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil lançou uma nota em que rejeitou “a criação de ‘mecanismos para impeder a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União’, pois considera que tal medida intolerante pretende ignorar nossas raízes históricas”.

Adoro quando alguém apela para as “raízes históricas” para discutir algo. Na época, lembrei que a escravidão está em nossas raízes históricas. A sociedade patriarcal está em nossas raízes históricas. A desigualdade social estrutural está em nossas raízes históricas. A exploração irracional dos recursos naturais está em nossas raízes históricas. A submissão da mulher como reprodutora e objeto sexual está em nossas raízes históricas. As decisões de Estado serem tomadas por meia dúzia de iluminados ignorando a participação popular estão em nossas raízes históricas. Lavar a honra com sangue está em nossas raízes históricas. Caçar índios no mato está em nossas raízes históricas. E isso para falar apenas de Brasil. Até porque queimar pessoas por intolerância de pensamento está nas raízes históricas de muita gente.

Quando o ser humano consegue caminhar a ponto de ver no horizonte a possibilidade de se livrar das amarras de suas “raízes históricas”, obtendo a liberdade para acreditar ou não, fazer ou não fazer, ser o que quiser ser, instituições importantes trazem justificativas fracas como essa, que fariam São Tomás de Aquino corar de vergonha intelectual. Por outro lado, o pessoal ultraconservador tem delírios de alegria.

Em 2009, o Ministério Público do Piauí solicitou a retirada de símbolos religiosos dos prédios públicos, atendendo a uma representação feita por entidades da sociedade civil e o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro mandou recolher os crucifixos que adornavam o prédio e converteu a capela católica em local de culto ecumênico. Algumas dessas ações têm vida curta, mas o que importa é que percebe-se um processo em defesa de um Estado que proteja e acolha todas as religiões, mas não seja atrelado a nenhuma delas.

É necessário que se retirem adornos e referência religiosas de edifícios públicos, como o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional. Não é porque o país tem uma maioria de católicos que espíritas, judeus, muçulmanos, enfim, minorias, precisem aceitar um símbolo cristão em um espaço do Estado. Além disso, as denominações cristãs são parte interessada em várias polêmicas judiciais – de pesquisas com célula-tronco ao direito ao aborto. Se esses elementos estão escancaradamente presentes nos locais onde são tomadas as decisões sem que ninguém se mexa para retirá-las, como garantir que as decisões serão isentas?

Como já disse aqui antes, o Estado deve garantir que todas as religiões tenham liberdade para exercer seus cultos, tenham seus templos, igrejas e terreiros e ostentem seus símbolos (tem uma turma dodói da cabeça que diz que isso significaria a retirada do Cristo Redentor do morro do Corcovado – afe… por Nossa Senhora!). Mas não pode se envolver, positiva ou negativamente, em nenhuma delas. Estado é Estado. Religião é religião.

Como é difícil uma democracia respeitar suas minorias.

Confúcio faz vistoria no João Paulo e propõe medidas urgentes

Porto Velho, 4 de janeiro de 2011 – Em seu terceiro dia de trabalho como governador de Rondônia, Confúcio Moura conheceu na manhã desta terça-feira (4) as condições de atendimento do Hospital João Paulo II. Confúcio foi acompanhado de parte da sua equipe de governo.

De acordo com o governador o grande objetivo da visita foi promover um choque de realidade no novo secretariado. Para Confúcio, uma das prioridades de seu governo é a retirada imediata dos pacientes do chão do pronto socorro.
O governador, que é médico, disse ter ficado estarrecido com a realidade encontrada no João Paulo.

O Pronto Socorro João Paulo II é uma unidade de saúde que atende casos de urgência e emergência de média e alta complexidade, recebendo uma média de 200 pacientes diários, o que totaliza aproximadamente 6 mil atendimentos/mês, entre pacientes de Porto Velho e outros oriundos de todas as regiões do Estado, além de pacientes da Bolívia, Mato Grosso, Acre e Amazonas.

O governador chamou a situação do João Paulo II de “desumana”, ao constatar dezenas de pacientes sendo atendidos nos corredores. Hoje o João Paulo II possui 137 leitos comuns e 10 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva). “Essa situação não pode continuar, é prioridade absoluta acabar com a superlotação do João Paulo”.

Um plano emergencial para o João Paulo começou a ser desenhado logo apos a visita feita pela comitiva do governador. Além de medidas no curtíssimo prazo, outras providências serão tomadas, como a contratação de médicos para visitação diária aos pacientes; aumento da capacidade de cirurgia ortopédica no Hospital de Base - reformando todas as salas de cirurgias e equipando-as adequadamente; aumento do número de plantões médicos, inicialmente para dois turnos cirúrgicos; contratação emergencial de técnicos de enfermagem e enfermeiros para o atendimento dos médicos clínicos gerais; ampliação de 10 leitos na UTI e 5 para os pacientes traumatizados; procedimentos administrativos imediatos para notificação dos concursados e aprovados para assumirem suas funções e construção de um anexo para serviços radiológicos, incluindo tomografia e ressonância magnética no prazo de um ano.

Confúcio reforçou também a importância do projeto de regionalização dos hospitais localizados em cidades como Vilhena, Cacoal, Ji-Paraná, Ariquemes e Guajará-Mirim e a imediata inauguração dos hospitais de São Francisco do Guaporé e Cacoal, que já estão com a estrutura pronta, necessitando apenas da contrapartida do governo para iniciar o atendimento ao público.

Visita ao presídio Ênio Pinheiro

Depois da visita ao pronto socorro o governador e sua comitiva visitaram o presídio Enio Pinheiro. Durante coletiva à imprensa, Moura falou sobre medidas de impacto e as metas de redução nos índices de criminalidade. Um dos projetos é trabalhar a ressocialização dos presos. “Não é somente preso que podemos recuperar um infrator, há diversas formas, projetos sociais que podemos utilizar como forma de punição”, afirmou.

Segundo estimativas, há uma carência de 1.600 vagas no sistema prisional de Porto Velho. O governador disse que a situação no interior é semelhante à da capital.

Além de medidas de ressocialização e de humanização dos presídios, foram mencionadas ainda a construção de espaços destinados para práticas de atividades pelos presidiários e a estruturação de centros médicos dentro dos presídios.

Porto Velho, 3 de janeiro de 2011 - Assumiu na tarde desta segunda-feira (3) o novo comandante do Corpo de Bombeiros de Rondônia, coronel Ubirajara Caetano de Souza. A solenidade ocorreu durante cerimônia militar e contou com a presença do governador do Estado, Confúcio Moura, do Secretário de Segurança Pública, Defesa e Cidadania (SESDEC) Marcelo Bessa, do vice-governador Aírton Gurgacz e do comandante da Base Aérea, coronel Jason Sakai, entre outras autoridades civis e militares.

O ex-comandante, coronel Ronaldo Nunes Pereira, ressaltou o inicio de sua trajetória no Corpo de Bombeiros e comentou sobre o avanço da corporação na região. “Avançamos 500%. Fizemos nossa parte e demos nossa contribuição para que a instituição seja uma das mais conceituadas e estruturadas da Região Norte”, destacou Nunes.

Durante o evento, a Auto Escada Magirus, recentemente adquirida e trazida da a Alemanha, fez a sua primeira apresentação oficial, participando do ato solene, no qual um bombeiro e duas crianças formadas pelo curso de Bombeiro Mirim de Porto Velho desceram da mesma para homenagear o mandatário Confúcio Moura. O governador recebeu presentes alusivos à cerimônia.

O novo comandante, coronel Lioberto Caetano, tem uma vasta trajetória de serviços na corporação - foi subcomandante da 1ª CIA PM/ 2º BPM, Chefe do serviço de inteligência da segunda seção do 2º BPM, Comandante da 2ª Cia do 2º BPM – Ji-Paraná, entre outros cargos - e ultimamente foi coordenador de operações, ensino e instrução no CBMRO. O novo comandante tem como característica a versatilidade: além de militar é escritor, poeta, produtor e turismólogo.

CORONEL ANGELINA DEIXA PM E ENTRA PARA HISTÓRIA COMO A PRIMEIRA MULHER A ASSUMIR UM COMANDO GERAL DE POLÍCIA MILITAR NO BRASIL.

Porto Velho, 3 de janeiro de 2011 - Em solenidade oficial de troca de Comando da Polícia Militar, realizada na manhã desta segunda-feira (3) na sede do 1º Batalhão, o Coronel PM Paulo César Figueiredo foi nomeado pelo governador Confúcio Moura o Comandante Geral da PM, tendo como sub-comandante o coronel Antônio Carlos Tomazzoni.

O governador Confúcio Moura, que presidiu a solenidade, lembrou durante seu discurso que durante uma década de sua vida foi sargento da Polícia Militar do Estado de Goiás, formando-se médico e servindo a corporação. Sobre seus compromissos, o governador falou que saúde, segurança e educação serão a base de sustentação de seu governo e que investimentos nesse setor serão prioridade. “A população do Estado clama por segurança, e compete ao governo investir e trabalhar para dar um pouco mais de tranqüilidade aos cidadãos.

Sobre os compromissos assumidos com a corporação, falou que em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa irá remeter a proposta de extinguir as classes de policiais e aprovar gratificação a motoristas de viaturas e a policiais que atuam em áreas de difícil acesso. As mudanças para a classe ainda consistem em reduzir transitoriamente as promoções - sendo 50% por antiguidade e 50% por aperfeiçoamento - e posteriormente atingidas somente por provas específicas.

A coronel Angelina Ramires, que comandou o Batalhão por sete anos, apresentou um balanço das principais realizações da Polícia Militar, com ênfase na melhorias obtidas durante sua gestão a frente do Comando Geral da PM, entre as quais o aumento do efetivo da corporação, melhoria no armamento, aumento de número de oficiais, reestruturação da tropa, além de inúmeras outras ações que contribuíram para a melhoria das condições de trabalho da PM.

“Conheço o trabalho e o competente perfil do Coronel César, tenho convicção de que exercerá um brilhante trabalho a frente do Comando Geral. Deixo hoje o comando da Corporação do Estado de Rondônia, função que exerci por sete anos, e deixo com a sensação de dever cumprido. Copio a frase do ex-presidente Lula quando falou que não podia errar, e eu não podia errar principalmente por ser mulher e enfrentar tamanho desafio”, afirmou.

O recém empossado Secretário de Segurança Pública, Defesa e Cidadania (SESDEC), Marcelo Bessa, pediu a palavra para apresentar algumas propostas de caráter imediato que serão estabelecidas no Estado. “Temos em Rondônia uma das melhores corporações do país, e para que nossos esforços alcancem resultados, as primeiras realizações consistirão em aplicação de ações de valorização do profissional, resgatando a auto-estima do funcionário e a recomposição salarial”.

“Apresentamos ao governador uma meta de que nos primeiros 100 dias desse novo governo sejam reduzidos em 30% os índices de criminalidade. É um grande desafio, mas estamos iniciando nossos trabalhos com as metas já estabelecidas para alcançarmos essa redução já bastante significativa”, afirmou.

O secretário lembrou que seu pronunciamento foi sua primeira aparição pública após assumir a pasta. E, como Policial Federal, disse que já fez parte da Polícia Militar e da Polícia Civil, e conhece bem a realidade de cada classe e sabe os desafios que irá enfrentar.

Encerrando o evento, a Corporação do 1º Batalhão se apresentou ao novo Comando em desfile.

O lançamento acontece no Salão Negro do Palácio da Justiça, às 12h, e contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, do diretor do Instituto Nacional de Identificação, Marcos Elias de Araújo, do diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Renato da Silveira Martini, e do presidente da Casa da Moeda do Brasil, Luiz Felipe Denucci, entre outras autoridades.

GENEBRA - Isabelle Caro, ex-modelo e atriz francesa que foi lançada à fama após se deixar fotografar nua em uma campanha contra a anorexia, doença de que sofria, morreu no dia 17 de novembro aos 28 anos, segundo uma informação publicada nesta quarta-feira (29) no site 20minutes.ch.

"A atriz francesa, sempre presente na mídia por sua luta, faleceu no mês de novembro na maior discrição possível", revelou o jornal suíço. A causa da morte não foi informada no site. Um amigo da modelo, o cantor suíço Vincent Bigler, confirmou a morte de Caro em seu próprio site.

Isabelle Caro começou a trilhar o caminho da fama em 2007, ao mostrar seu corpo magro para as câmeras do fotógrafo Oliviero Toscani, como forma de advertir para as consequências da anorexia, de que sofria desde os 13 anos e que a levou ao coma em 2006, quando pesava apenas 25 kg e media 1,65 metro.

"Foi hospitalizada durante 15 dias por um problema no pulmão e ultimamente estava muito cansada, mas não sei a causa da morte", declarou o cantor ao site 20minutes.ch. Em breve, eles rodariam juntos o videoclipe da música "J'ai fin" (Sic), sobre a anorexia. Caro havia decidido superar a doença. No início de 2010, anunciou que havia chegado aos 42 kg.

Em 2007, na campanha No Anorexia, ela quis "despertar consciências" sobre uma doença que atinge muitas modelos. "Esta foto, sem batom ou maquiagem, não me dá nenhum valor. A mensagem é forte: tenho psoríase, o peito caído, um corpo de pessoa mais velha", declarou Caro, na época.

Pelo menos 37 prefeitos e mais de uma dezena de secretários municiais compareceram na manhã desta quarta-feira (29), da solenidade de entrega de 165 novos ônibus escolares, comandada pelo governador João Cahulla. “Fico muito feliz, de poder em final de mandato, estar entregando esses novos ônibus aos prefeitos, pois é nos municípios que estão as pessoas e as demandas e sempre atuamos em parceria com as prefeituras, de modo igualitário e municipalista”, disse Cahulla, que estava acompanhado da primeira-dama e ex-secretária de Educação e idealizadora do projeto de aquisição dos veículos, Marli Cahulla, e do deputado estadual, Luizinho Goebel.

Cahulla manifestou ainda a sua satisfação em poder garantir mais conforto e segurança aos alunos, razão maior da compra dos novos ônibus. “Com certeza, o aluno vai se sentir motivado a estudar, a ir à escola, em um ônibus novo, seguro e com mais conforto”, completou.

“É uma das áreas mais dispendiosas da educação o transporte dos alunos. Os ônibus chegam na hora certa, pois poderemos programar para o próximo ano letivo a sua melhor utilização”, afirmou o prefeito de Pimenta Bueno, Augusto Placa (PMDB).

Entidades beneficiadas - Além das prefeituras, entidades que atuam na educação, a exemplo da Comunidade Santa Marcelina, já contemplada com 12 novos ônibus, também foram beneficiadas. É o caso das Escolas Família Agrícolas (EFA’s), a exemplo da EFA Padre Ezequiel Ramin, em Cacoal, que recebeu um novo ônibus para auxiliar no transporte dos mais de 250 alunos que estudam no regime de internato. “São alunos de 24 municípios atendidos pela nossa EFA.

O ônibus era uma das maiores necessidades nossa, que agora foi atendida, graças à sensibilidade do governador Cahulla”, declarou o presidente da Associação que administra a EFA Ezequiel Ramin, Adinaldo Bizi.

Bizi ressaltou ainda que em 2010,oGoverno do Estado foi o responsável direto pela manutenção da EFA. “Todos os 26 professores são cedidos e custeados pelo Estado, que também repassou este ano R$ 250 mil liberados, para aquisição de material didático, ferramentas, insumos, combustível e até material de limpeza e higiene, além de uma camionete L-200 semi-nova, que é utilizada para o transporte de professores de Cacoal até a EFA”.

Modelos padronizados - Os ônibus possuem um modelo padrão. Eles vêm com especificações exclusivas, próprias para o transporte de estudantes, e adequados às condições de trafegabilidade das vias (estradas e rios) da zona rural rondoniense. Possuem porta pacotes para acomodar mochilas localizado embaixo das poltronas; poltronas tipo sofá, com encosto de cabeça alto, estofada e revestida em vinil lavável anti-deslizante, com pega-mão nas próprias poltronas; cinto de segurança em todas as poltronas e barra lateral de apoio e segurança junto as janelas nas poltronas reservadas aos estudantes com deficiência; o Foz Super do programa Caminho da Escola também possui bloqueador de ignição, que não permite ao usuário dar partida com veículo engatado; cada janela possui um limite em sua abertura evitando que alunos coloquem as cabeças para fora do ônibus; bloqueador de portas, impedindo a saída com porta aberta e a abertura com o veículo em movimento a mais de 5 Km/h; a cadeira de acessibilidade é guardada em local estrategicamente projetado junto a porta de embarque e desembarque.

Mais de R$ 40 milhões do transporte escolar em 2010 – Através da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), o Governo do Estado investiu em 2010 mais de R$ 40 milhões no transporte escolar, atendendo a todos os 52 municípios do estado. “Proporcionalmente, de acordo com a quantidade de alunos e as distâncias percorridas, fizemos a partilha dos recursos para atender a todas as prefeituras, que executam o serviço, transportando os alunos da rede municipal e também da estadual, numa parceria que implica em economia para Estado e prefeituras”, finalizou Cahulla.

PREFEITURA REALIZA NATAL NA PRAÇA E LEVA CULTURA E ARTE PARA A POPULAÇÃO DE CUJUBIM

A população de Cujubim aderiu maciçamente o projeto Natal na Praça desenvolvido pela Prefeitura de Cujubim na noite desta Quinta-Feira dia 23 de Dezembro,com apoio da Secretaria de Ação Social do Município que não mediu esforços para abrilhantar o Natal deste ano em Cujubim.

A praça central da cidade foi pequena para a quantidade de pessoas que presenciaram o recital realizado pela orquestra Ariquemes, um grupo de jovens e talentosos músicos com a cantata de natal emocionando os presentes com o melhor repertório de canções clássicas e popular brasileira

Mas as festividades foram além do magnífico trabalho desenvolvido pela orquestra Ariquemes. A noite contou também com a participação do papai Noel que arrancou aplausos e deixou emocionados vários rostinhos dos pequenos presentes ao evento que ganharam presentes das mãos do bom velhinho o que também emocionou os pais presentes nas comemorações.

Embalados pelos clássicos da MPB e sonata de natal a primeira dama Franciane Sampaio e o Prefeito Ernan Amorim se disseram envaidecidos com a qualidade da apresentação da orquestra Ariquemes que certamente superou as expectativas, ambos manifestaram a satisfação de poder levar este clima de cultura e felicidade para a população de Cujubim.

A véspera de Natal será de tempo instável em Rondônia. A previsão é de um
dia nublado e chuvoso em toda a porção norte e oeste do estado, incluindo
também a capital. Nas demais áreas, a previsão é de sol entre muitas
nuvens e tempo abafado, com pancadas de chuva e trovoadas entre a tarde e
a noite.

Na hora da ceia natalina, há possibilidade de chuva fraca somente nas
cidades do Cone Sul rondoniense. Na capital e nas demais áreas do estado
não deve chover durante a ceia de Natal. Na capital, a chuva deve dar uma
trégua a partir do início da noite desta sexta-feira, podendo retornar
somente no meio da madrugada de sábado, com fraca intensidade.

Sociedade Nacional de Agricultura defende reforma fiscal

A Sociedade Nacional de Agricultura se mostrou entusiasmada com uma possível reforma fiscal no início do governo de Dilma Rousseff. Antonio Alvarenga, presidente da SNA, afirmou que "Dilma tem condições de promover esta reforma, com o respaldo de sua expressiva votação e base partidária majoritária no Senado e Câmara Federal". Alvarenga defendeu maior eficiência e austeridade nos gastos públicos, e uma reforma que reduza a tributação sobre os produtos agrícolas. "A carga tributária do país representa absurdos 33% do PIB. No óleo de soja, por exemplo, mais de 37% do preço é imposto" - declarou o presidente da SNA. Segundo ele, "os tributos têm efeito direto sobre o custo de vida dos brasileiros e dificultam as exportações".

Por meio do seu instituto de responsabilidade social, Oi expande seu patrocínio para o segmento ambiental e reforça seu compromisso com o desenvolvimento de iniciativas sustentáveis.Inscrições podem ser feitas pelo site www.oifuturo.org.br/meioambiente2010

A Oi, por meio do seu instituto de responsabilidade social Oi Futuro, lança seu primeiro edital para patrocínios de projetos de preservação e conservação do meio ambiente. Com forte presença nas áreas social e de educação, cultura e esporte, a companhia expande seu apoio para o segmento ambiental e reforça ainda mais o seu compromisso com o desenvolvimento de iniciativas sustentáveis. Os interessados em participar do edital de seleção podem inscrever seus projetos até as 17h de 31 de janeiro de 2011, no site www.oifuturo.org.br/meioambiente2010.O programa, que prevê investimento de cerca de R$ 2,5 milhões nesse primeiro ano, financiará projetos com quatro linhas de atuação, entre elas: novos empreendimentos que integrem a sustentabilidade e a conservação ambiental; apoio à implementação e/ou fortalecimento de tecnologias sociais que promovam o desenvolvimento sustentável e a conservação do meio ambiente; uso de novas tecnologias para preservação ambiental; e educação para a sustentabilidade.

“Ao longo de sua trajetória, o Oi Futuro vem cumprindo sua missão principal: a de acelerar e promover o desenvolvimento humano investindo em projetos nas áreas social, educação, cultura e esporte. Essa nova frente voltada à sustentabilidade e ao meio ambiente virá complementar o elenco de iniciativas da Oi e do Oi Futuro no âmbito da responsabilidade social. Por isso, desenvolvemos este edital que reforça nossa permanente preocupação com inclusão social pela educação. O lançamento do nosso Programa de Meio Ambiente reforça o comprometimento da Oi e do Oi Futuro com o futuro das próximas gerações”, afirma George Moraes, vice-presidente do Oi Futuro.

Gestor do programa e diretor de Marketing e Conteúdo do Oi Futuro, Wellington Silva explica que o Oi Futuro já vinha ensaiando algumas iniciativas ligadas à sustentabilidade, através do programa Oi Novos Brasis. “Com essa experiência, o instituto pôde consolidar sua atuação na área de meio ambiente com um programa específico, que contemplará ações maiores e consistentes,” diz Wellington Silva. Poderão ser inscritas no 1º Programa Oi de Projetos para o Meio Ambiente iniciativas desenvolvidas em todo o território nacional. O edital é voltado para organizações sem fins lucrativos e devidamente legalizadas. O processo de seleção será realizado em três etapas: qualificação técnica, avaliação do comitê de especialistas e decisão da comissão do Oi Futuro. Após a seleção dos projetos, o Oi Futuro acompanhará a implantação de cada iniciativa, auxiliando na gestão e na avaliação do impacto das atividades. As inscrições, assim como o regulamento de participação, estão disponíveis no site: www.oifuturo.org.br/meioambiente2010.

O Oi Futuro tem a missão de democratizar o acesso ao conhecimento para acelerar e promover o desenvolvimento humano. O principal foco das ações do instituto de responsabilidade da Oi é a promoção de um futuro melhor para os brasileiros, reduzindo distâncias geográficas e sociais. Os programas Oi Tonomundo, Oi Kabum! (escolas de arte e tecnologia), NAVE e Oi Novos Brasis atendem 600 mil crianças e jovens, desenvolvendo metodologias educacionais inovadoras, promovendo a inclusão digital e fornecendo conteúdo pedagógico para a formação de professores e educadores da rede pública. O Oi Conecta, um programa em parceria com o Governo Federal, leva banda larga a mais de 40 mil escolas públicas, beneficiando cerca de 26 milhões de alunos. Na área cultural, o Oi Futuro atua como gestor do Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados, mantém dois espaços culturais no Rio de Janeiro (RJ) e um em Belo Horizonte (MG), além do Museu das Telecomunicações nas duas cidades. O Oi Futuro apóia, ainda, projetos aprovados pela Lei de Incentivo ao Esporte. A Oi foi a primeira companhia de telecomunicações a apostar nos projetos sócio-educativos inseridos na nova lei. www.oifuturo.org.br

Maior empresa brasileira de telecomunicações, a Oi é pioneira na prestação de serviços convergentes no país. Oferece transmissão de voz local e de longa distância, telefonia móvel, comunicação de dados, internet e entretenimento. Com a compra do controle da Brasil Telecom, em 2009, a Oi passou a atuar em todo o território nacional. Em setembro de 2010, a empresa possuía 62,4 milhões de clientes. Deste total, 20,4 milhões estavam em telefonia fixa, 37,4 milhões em telefonia móvel, 4,3 milhões em banda larga fixa e 280 mil em TV por assinatura. A Oi foi selecionada pela terceira vez consecutiva para integrar o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BM&FBovespa e é signatária do Pacto Global. A companhia também passou a compor a primeira carteira do Índice de Carbono Eficiente (ICO2) da BM&FBovespa em parceria com o BNDES, que tem como objetivo estimular a gestão de mudanças climáticas nas empresas com maior liquidez na bolsa de valores. Este índice também significa maior transparência das companhias em relação às emissões de gases de efeito estufa, além de criar oportunidade de investimento para pessoas sensíveis às questões ambientais

Rioterra começa recuperação de áreas degradadas no entorno da Flona do Jamari

Começa o plantio de áreas de matas ciliares degradadas, no entorno da Floresta Nacional do Jamari, nos municípios de Itapuã do Oeste e Cujubim. As áreas são de pequenas propriedades rurais que se inscreveram voluntariamente para o experimento e foram selecionadas. O pequeno produtor não tem custos com os serviços realizados. Neste ano foram produzidas 270 mil mudas, de mais de 30 espécies nativas, que estão sendo pesquisadas por técnicos da Rioterra e da Universidade Federal de Rondônia - Unir.

As atividades são do Projeto Semeando Sustentabilidade, realizado pelo Centro de Estudos Rioterra patrocinado pela Petrobras, através do Programa Petrobras Ambiental tem como meta promover o fortalecimento de conservação da biodiversidade e melhoria à resistência das microbacias do entorno da Flona do Jamari, garantindo assim o seqüestro de carbono através do plantio de árvores.

As primeiras propriedades a receberem o plantio estão nas linhas 618 (Embratel), às margens do igarapé Jatuarana e, linha 616 às margens do rio General Ozório, em Itapuã do Oeste. As áreas foram cercadas e o solo recebeu tratamento com calcário e superfosfato triplo antes de receber as mudas. Em dezembro serão plantadas 40 mil mudas nas áreas selecionadas e já preparadas.

O agricultor Manoel Messias Lima tem propriedade rural na linha Embratel desde 1988. Disse que no passado, as instituições orientavam o desmatamento completo para garantir a posse da terra e para evitar a malária. “Agora reconhecemos a importância e o valor da floresta de pé e não temos condições de fazer a recuperação porque custa caro. Esse projeto (Semeando Sustentabilidade) está nos ajudando nessa tarefa sem qualquer custo”, destacou.

O projeto Semeando Sustentabilidade tem como parceiros o Instituto Chico Mendes para Conservação da Biodiversidade/ICMBio, Universidade Federal de Rondônia/UNIR, Prefeitura de Itapuã do Oeste, Grupo Geoprocessamento.com e apoio do Ministério do Desenvolvimento Agrário/MDA, Serviço Florestal Brasileiro/SFB, Superintendência de Patrimônio da União/SPU, Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia/INPA e Prefeitura de Cujubim.

Projeto de Acir que propõe alterações na lei de microempreendedor é aprovado

Na tarde de ontem (14), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) no Senado Federal aprovou o Projeto de Lei do senador Acir Gurgacz (PDT/RO), que propõe aumento de 100% referente ao limite para enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI).

O MEI foi criado dentro do Simples Nacional pela Lei Complementar 128/2008 e proporciona condições simplificadas de recolhimento de tributo para estimular a formalização de microempreendedores. A carga tributária atribuída ao MEI é bem menor que a exigida da microempresa, cabendo recolher valor fixo mensal de R$ 56,00 independentemente da renda bruta. Sendo que R$ 46,65 como contribuição à Seguridade Social (INSS), agregado de R$ 1,00 de ICMS e R$ 5,00 de ISS. “Outra vantagem do microempreendedor é que sendo enquadrado no Simples Nacional ficará isento do Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL”, destacou Acir Gurgacz.

O Projeto de Lei de número 195/2010, de autoria do parlamentar, propõe o aumento da receita anual para R$ 72 mil e a possibilidade de contratação de até dois funcionários. Atualmente os requisitos para aderir a Lei é que o empreendedor deve auferir receita bruta anual de até R$ 36 mil e não pode realizar cessão ou locação de mão-de-obra e devem ter no máximo um empregado.

Para Acir Gurgacz, o acréscimo em 100% da receita e a possibilidade de contrarar mais um funcionário contribuirão para a diminuição da informalidade, além de fomentar a geração de emprego. “Esse valor de R$ 36 mil é muito baixo, o que tem motivado a informalidade, simplesmente pelas pessoas temerem a regularização e os impostos que vêm com essa tomada de decisão”, enfatizou.

A proposta seguirá para Comissão Diretora, que definirá o seguimento da tramitação.

Assessoria de Imprensa
Por: Assessoria de Imprensa

Por meio do seu instituto de responsabilidade social, Oi expande seu patrocínio para o segmento ambiental e reforça seu compromisso com o desenvolvimento de iniciativas sustentáveis.

Inscrições podem ser feitas pelo site www.oifuturo.org.br/meioambiente2010

O programa, que prevê investimento de cerca de R$ 2,5 milhões nesse primeiro ano, financiará projetos com quatro linhas de atuação, entre elas: novos empreendimentos que integrem a sustentabilidade e a conservação ambiental; apoio à implementação e/ou fortalecimento de tecnologias sociais que promovam o desenvolvimento sustentável e a conservação do meio ambiente; uso de novas tecnologias para preservação ambiental; e educação para a sustentabilidade.

Poderão ser inscritas no 1º Programa Oi de Projetos para o Meio Ambiente iniciativas desenvolvidas em todo o território nacional. O edital é voltado para organizações sem fins lucrativos e devidamente legalizadas. O processo de seleção será realizado em três etapas: qualificação técnica, avaliação do comitê de especialistas e decisão da comissão do Oi Futuro.

Após a seleção dos projetos, o Oi Futuro acompanhará a implantação de cada iniciativa, auxiliando na gestão e na avaliação do impacto das atividades. As inscrições, assim como o regulamento de participação, estão disponíveis no site: www.oifuturo.org.br/meioambiente2010.

A Oi foi selecionada pela terceira vez consecutiva para integrar o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da BM&FBovespa e é signatária do Pacto Global. A companhia também passou a compor a primeira carteira do Índice de Carbono Eficiente (ICO2) da BM&FBovespa em parceria com o BNDES, que tem como objetivo estimular a gestão de mudanças climáticas nas empresas com maior liquidez na bolsa de valores. Este índice também significa maior transparência das companhias em relação às emissões de gases de efeito estufa, além de criar oportunidade de investimento para pessoas sensíveis às questões ambientais.

A Polícia Rodoviária Federal em Rondônia e Acre, em conjunto com o Ministério Público, por intemédio do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas - GECOC e o Judiciário do Estado de Rondônia, desenvolveu das 17 às 22h desta terça-feira (14.12) a Operação Pesadelo , tendo como objetivo combater a comercialização ilegal de medicamentos de uso controlado, utilizados por caminhoneiros para manterem-se acordados por períodos superiores a 24 horas. Tais medicamentos são as anfetaminas, metanfetaminas, barbituricos etc, popularmente conhecidos por “rebite”, que ao serem vendidos sem prescrição médica, torna-se tráfico de drogas, e quem for flagrado em tal pratica poderá ser condenado a penas que variam de 5 a 15 anos de prisão.
Quatro mandados de busca e apreensão foram requeridos pelo MP/RO e deferidos pelo Judiciário, após apresentação de relatórios e filmagens, que foram efetuados pelas equipes de inteligência da PRF, após dois meses de investigações, onde ficou demonstrado a venda ilegal. Os mandados foram cumpridos em postos de combustíveis, onde alguns funcionários praticavam o crime, sendo dois em Porto Velho e um em Vilhena, além da residência de um dos envolvidos. Durante a ação foram presos três homens fragrados de posse dos medicamentos, sendo apreendidos 811 cápsulas do medicamento Dosobesi-M, inibidor de apetite, utilizado para inibir o sono dos profissionais do volante, sendo apreendido também um revolver calibre 38. Os presos, a arma e as cápsulas de medicamentos apreendidas, foram encaminhados às Delegacias da Policia Civil em Vilhena e na Capital Porto Velho/RO.
A PRF em Rondônia mobilizou mais de 20 policiais e 08 viaturas para o cumprimento da missão, a Operação ocorreu simultaneamente em mais vinte estados brasileiros, a ação faz parte de um planejamento operacional e de inteligência estabelecido pela PRF , na busca de minimizar os riscos e as possibilidades de acidentes, particularmente, aqueles envolvendo veículos de carga, onde a probabilidade de haver feridos e mortos é potencializada, devido ao grande volume de peso. De janeiro a novembro deste ano foram registrados em Rondônia 1.296 acidentes envolvendo veículos de carga, que geram 127 feridos leves, 33 feridos graves e 20 mortos.
Existem casos de motoristas que fazem uso de “rebites” para se manterem acordados por períodos que podem ultrapassar 60 horas consecutivas, o que pode ocosionar o que se denomina de “mau subito”, podendo ser desde um disturbio de visão, vertigem ou desmaio, até um infarto ocasionado pelas alterações no batimento cardíaco, causado pelo uso indiscriminado do medicamento. Nestes casos os danos provocados por veículos com peso total, por exemplo, superior a 80 toneladas, desgovernado, poderia ser comparado a um tsunami, tamanha a devastação causada pela força do impacto com destes “brutos”.

Dilma tira crucifixo do gabinete. Falta o resto do país